O que é Compliance e qual sua relação com Propriedade Intelectual? Deixe um comentário

O que é Compliance e qual a sua relação com a Propriedade Intelectual?

O objetivo deste artigo é chamar a atenção para a relação da Propriedade Intelectual com o Compliance e entender como a empresa deve gerir suas atividades com foco na preservação do seu patrimônio intangível incentivando uma cultura de integridade na organização.

O que é Compliance?

O Compliance é um conceito que assumiu uma feição ampla atualmente, pois cada vez mais as organizações tem se conscientizado da dimensão e do alcance que o cumprimento das regras legais e da adoção de boas práticas de conduta influenciam na reputação e no sucesso do negócio.
O conceito ganhou notoriedade com a entrada em vigor no Brasil da Lei Anticorrupção, e em razão da Operação Lava Jato. O objetivo da instituição de um programa de Compliance na empresa é cultivar uma cultura de integridade, ética e observância dos preceitos legais.

Mas, afinal qual a relação do Compliance com a Propriedade Intelectual?

Pode-se dizer que o Compliance integra a estratégia de gestão, pois ajuda a empresa a alcançar seus objetivos e alavancar um crescimento sustentável.
Neste cenário, as questões envolvendo propriedade intelectual não podem ser deixadas de lado.
Em outras palavras, quero te convidar a pensar fora da caixa em matéria de propriedade intelectual.
Quando pensamos em propriedade intelectual, logo vem à mente o registro de marca, mas esta área abrange muitas outras questões importantes além dessa.

Aspectos relevantes do programa de Compliance relacionado à Propriedade Intelectual

Há pelo menos dois aspectos importantes a serem considerados no programa de Compliance empresarial, que envolvem a propriedade intelectual de maneira geral, são eles:
1. Interno: educar gestores e colaboradores sobre como agir e lidar com questões envolvendo os ativos intangíveis da empresa, tais como a marca, direito autoral, transferência de tecnologia etc.;

2. Externo: proteger esses ativos intangíveis perante terceiros;

No primeiro aspecto o Compliance atua preventivamente, adotando mecanismos de controles internos e monitoramento dos riscos, disseminando tais políticas para gestores e colaboradores.

O principal objetivo é a garantia da integridade dos ativos intangíveis e dos bens imateriais da empresa em questões afetas a propriedade intelectual.
Em outras palavras é a proteção do legado da empresa, utilizando o programa de Compliance, promovendo treinamentos, incentivando o cumprimento do código conduta, orientando os colaboradores sobre as práticas que devem ou não ser adotadas etc.
Podemos citar como exemplo, um colaborador que ao realizar um trabalho em nome da empresa, o faz sem dar os devidos créditos de direito autoral a quem de direito, sujeitando a empresa a responsabilização e comprometendo a sua reputação.

Já o segundo aspecto está mais ligado à proteção dos ativos da empresa em relação à terceiros, que podem fazer uso indevido destes, por exemplo.
Esta proteção pode estar relacionada questões concorrenciais, controle de fluxo de informações, preservação de informações confidenciais, dever de sigilo para transferência de tecnologia etc.
Importante notar que a mudança de cultura sempre estará presente na gestão de um programa de Compliance e isso demanda tempo e esforço por parte da alta administração.

Conclusão

O programa de Compliance deve considerar a disseminação de boas práticas de conduta aplicadas a questões envolvendo propriedade intelectual como forma de proteção e gestão dos ativos intangíveis e em prol da reputação da empresa.

Concluindo, é importante frisar que esses conceitos são aplicáveis a empresas de qualquer porte, e o quanto antes o topo da organização se preocupar com a criação dessa cultura de integridade, maiores as chances de crescimento e sucesso.

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Sobre as autoras:

Samaira Siqueira, é advogada e doutoranda em propriedade intelectual, iniciou sua carreira atuando com inovação tecnológica e como estagiária em agências e escritórios de renome nas áreas de inovação e propriedade intelectual. Atuou ainda em órgão público na área de transferência de tecnologia. Mestre na área, agora cursa o doutorado profissional. Já ajudou dezenas de empreendedores em questões envolvendo propriedade intelectual. Atualmente sócia da Lummiê PI.

Gabriela B. Maluf é CEO & Founder da Thebesttype, escritora, advogada com 15 anos de experiência, especialista em Compliance Trabalhista, Relações Trabalhistas, Sindicais e Governamentais, Direito Público e Previdenciário, articulista, palestrante com mais de 200 eventos realizados e produtora de conteúdo técnico otimizado em SEO. Atualmente ajuda empresas e profissionais a produzirem conteúdo relevante para seus negócios.

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