É quinta feira, a sexta está se aproximando e o título da matéria é “O Direito Autoral e a Vinheta Brasil-IL-IL!”, o que está acontecendo??? Calma, muita calma! É isso mesmo que você leu e vou explicar de maneira fácil, prometo!
O criador da vinheta citada acima (que só de ler a gente lembra da voz e de uma partida de futebol) se chama José Claudio Barbedo, que foi funcionário da Rede Globo por vários anos e acredite se quiser, ele foi o criador da vinheta que você escuta em todos os jogos de futebol e eventos esportivos transmitidos pela emissora.
Mas e o que aconteceu?? Vamos lá! O senhor Barbedo entrou com uma ação contra a emissora reivindicando reconhecimento pela autoria da vinheta e pedindo também uma indenização pela utilização indevida.
A rede Globo obviamente recorreu e em sua defesa argumentou que houve prescrição do direito do autor, mas o TJ do Rio de Janeiro entendeu que na verdade a ação estava amparada pelo direito moral do autor, sendo imprescritível.
O resultado neste caso é contrário a rede globo, mas novamente calma, pois a emissora não vai arcar com os custos desde o surgimento da vinheta no final dos anos 60! A rede globo terá de arcar com as consequências do uso não autorizado da obra apenas pelos 3 anos anteriores ao ajuizamento da ação, ou seja, a globo levou um gol e o narrador gritou: Brasil-IL-IL!
E aí, já tinha pensado em algum momento que isso poderia acontecer? Tem mas alguma dúvida sobre direito autoral e quer a resposta? Deixa ai nos comentários! 👇🏻
#lummiepi #propriedadeintelectual #direitoautoral
Texto: @lucas.copla
Arte: @larissa.giorgi