Brasil é excluído de liberação da patente de medicamento para tratamento do COVID-19 Deixe um comentário

A empresa que produz e é detentora da patente do Remdesivir, é a americana Gilead. Para facilitar o acesso ao medicamento, a farmacêutica realizou um licenciamento voluntário da patente em 127 países. No entanto, o Brasil ficou de fora da lista.

Segundo a empresa, a decisão sobre os países que terão a licença voluntária é baseada em uma lista do Banco Mundial. Conforme comunicado, as 127 nações incluídas “representam quase todos os países de baixa e média renda, bem como vários de alta e média renda que enfrentam obstáculos significativos de acesso à saúde”

O antiviral Remdesivir recebeu em 1º de maio de 2020 Autorização de Uso Emergencial pelo FDA dos EUA para o tratamento da Covid-19. Com essa autorização temporária, pacientes hospitalizados poderão ter acesso mais amplo ao medicamento.

Os EUA baseiam-se nos dados disponíveis de dois ensaios clínicos globais – o estudo de Fase 3, controlado por placebo, do Instituto Nacional de Alergias e Doenças Infecciosas, em pacientes com sintomas moderados a graves de COVID-19, incluindo aqueles que estavam gravemente enfermos, e o estudo mundial da Gilead.

O Estudo de fase 3 avaliou as durações de 5 e 10 dias da dose de remdesivir em pacientes com doença grave. Vários ensaios clínicos adicionais estão em andamento para gerar mais dados sobre a segurança e a eficácia do remdesivir como tratamento para o COVID-19.

O fato do Brasil ter sido excluído da lista, sugere que a empresa tem interesse em garantir o monopólio na comercialização do medicamento, podendo para tanto, colocar o preço que entender adequado, assim como fez no caso do medicamento sofosbovir, para tratamento da Hepatite C.

Ressaltamos entretanto, que existem iniciativas nacionais para que tecnologias que estejam protegidas por patentes, relacionadas ao enfrentamento do novo Coronavírus, tenham seu uso permitido pelo Estado brasileiro. Ocorre que essas iniciativas ainda não foram aprovadas pelo Congresso.

Vemos que mesmo num cenário lastimável que estamos vivendo, o bem mais precioso que é a saúde, segue sendo comercializado como uma mercadoria qualquer. Cabe a nós cidadãos exigirmos do poder público que o interesse de poucos não se sobreponha à coletividade.

Para finalizar, vale refletirmos quais serão os valores e atitudes que serão a marca da resposta nacional e mundial à essa pandemia?

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